Governador de Minas se reuniu com representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa: MESA DE NEGOCIAÇÃO CONTINUA ABERTA.

Nota Pública à Imprensa e à Sociedade.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 03 de dezembro de 2013.

          Ontem, segunda-feira, dia 02 de dezembro de 2013, às 16h20, Wander Borges, secretário da Secretaria de Regularização Fundiária do Governo de Minas Gerais, telefonou para frei Gilvander dizendo que o Governador Antonio Anastasia estava voltando de Montes Claros e queria se reunir com a Comissãode representantes das Ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2 mil famílias), Vitória (4.500 famílias) e William Rosa (3.900 famílias; no total, 12 mil famílias), às 18:00h, ou seja, 1 hora e 40 minutos após, na sede do Ministério Público de MG, à Rua Dias Adorno, 367, BH. Após muita correria, 10 representantes das Ocupações, acima referidas, entre os quais representante das Brigadas Populares, do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas - MLB, da Comissão Pastoral da Terra - CPT, da CSP-Conlutas/Luta Popular, que dias atrás foram chamados de forma provocadora de “terroristas” pelo prefeito de Belo Horizonte, o vereador Adriano Ventura, duas defensoras públicas, uma promotora de justiça do MP, dois Procuradores Gerais Adjuntos, o Procurador Geral do Ministério Público do Estado de Minas, o secretário Wander Borges e o Governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, se reuniram no 3º andar de um dos prédios do Ministério Público.

O Governador Antonio Anastasia ouviu atentamente durante 2 horas as lideranças das comunidades ameaçadas de despejo e representantes dos movimentos sociais populares que acompanham as ocupações. Depois Anastasia falou revelando seu posicionamento. E ouviu algumas reações das lideranças diante do posicionamento dele.

As lideranças, entre muitas informações e reflexões, colocaram, por exemplo:
A Dra. Cláudia Spranger e a Defensoria Pública de MG pediram a suspensão dos despejos das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. Há um imbróglio jurídico nas terras da Região do Isidoro, onde estão as ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança. Sobre o terreno do CEASA/Governo Federal onde está a Ocupação William Rosa também.

O déficit habitacional em BH e região metropolitana está imenso e crescendo. Deve estar acima de 150mil moradias. O povo não tolera mais sobreviver debaixo da cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor. Há possibilidade de se fazer Conciliação em 2ª Instância no TJMG. Empresários já sinalizaram para o Ministério Público dizendo que estão abertos à negociação. O Governo Federal e o prefeito de Contagem já deram sinal de que também virão para Mesa de Negociação. Despejo forçado é uma tragédia, é inconstitucional, atenta contra a dignidade humana, piora mil vezes o problema social. Semreassentamento prévio ou alternativa digna despejos são inadmissíveis. Despejo é rasgar a CF/88 e desrespeitar prescrições da ONU e de vários tratados internacionais. Problema social grave como o causado pela injustiça social e
pelo imenso déficit habitacional é problema político e não policial. Com
polícia e repressão jamais se resolve, de forma justa e pacífica, um
problema social grave como o que as ocupações trazem à tona. Além do risco grave de massacres ao tentar fazer despejos, as 12 mil famílias das quatro ocupações, se forem despejadas, jamais vão se dispersar e, aí, estará montado o caos social e caos de mobilidade em Belo Horizonte e Contagem, MG.Essas cidades não podem ser paralisadas. O povo das ocupações está revoltado e profundamente indignado com o prefeito de BH, Márcio Lacerda, que trancou a sede da PBH com correntes e cadeados dia 28/11/2013, quando o povo das ocupações marchou 26 quilômetros a pé. Márcio Lacerda ainda teve ainsensatez, a covardia, de chamar o povo das ocupações de terrorista. Ao ouvir isso, várias pessoas foram hospitalizadas por causa da elevação de pressão etc. Agindo assim, o Márcio Lacerda está riscando palito de fósforo ao lado de um barril de combustível. O encaminhamento dado para as Ocupações Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Dandara e Eliana Silva é um exemplo positivo que deve inspirar a forma de lidar com o povo das ocupações: com diálogo e jamais com repressão. 

Após ouvir atentamente todas as lideranças, o Governador Antonio Anastasia teceu várias considerações, entre as quais destacamos: “Ninguém em sã consciência não pode deixar de reconhecer o direito de lutar para se conquistar moradia.” “Quem está em uma ocupação está por necessidade. OGovernador de MG não se nega e nunca se negará a negociar.” “Vamos tentar identificar a saída de forma madura e segura. Não podemos viver à margem das decisões judiciais, mas buscando sempre o equilíbrio, a negociação e a superação dos conflitos pelo diálogo. A vinda do Governo Federal para a Mesa de Negociação é positiva e um passo importante. Não fecho as portas para encontrarmos uma solução equilibrada, com serenidade, com calma. Não podemos andar em desacordo com as decisões judiciais. Primeiro, devemos ter serenidade. Vamos continuar conversando. Cede um pouco aqui, cede um pouco ali. Temos que ser criativos com espíritos desarmados. Vamos dar uma solução equilibrada. Não podemos postergar ad eterno. O Secretário Wander Borges vai combinar as próximas reuniões com frei Gilvander. O Ministério Público de MG também vai ajudar no processo de negociação.”

Assim, ficou definido pelo Governador de Minas Gerais que a MESA DE NEGOCIAÇÃO com as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa continua aberta.

Esperamos que os prefeitos de BH e de Contagem, o Governo
Federal, os empresários e o TJMG venham todos para a MESA DE NEGOCIAÇÃO que deverá viabilizar moradia para as 12 mil famílias dessas quatro ocupações, tentar evitar os despejos e, assim, garantir a normalidade da vida, sem paralisação da cidade pelo povo das ocupações.

Fica claro, que terrorista não é o povo e sim um prefeito que considera que a solução para as famílias das ocupações é a violência da PM, do Caveirão e do despejo. Independentemente da arrogância de prefeitos, a luta pelo direito humano de morar dignamente dessas famílias irá continuar e a união, organização, a luta e apoio da rede de solidariedade devem aumentar ainda mais.  

Negociação, sim; despejo, não!

Prefeitos Márcio e Carlin, recebam as ocupações!

Presidenta Dilma e Ministro das Cidades, queremos Minha Casa Minha Vida via Entidades. E a participação altaneira de vocês na Mesa de Negociação.

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

Assinam essa Nota Pública,

Brigadas Populares, MLB, CPT, Coletivo Rosa Leão, CSPConlutas/ Luta Popular, Rede de Apoio e Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa.

Nota das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória sobre a Marcha das Ocupações e Acampamento diante das portas da Prefeitura de Belo Horizonte, MG, dia 28/11/2013.

Ontem, dia 28/11/2013, o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, cerca de 900 pessoas, com a participação da Ocupação William Rosa, das Brigadas Populares, do MLB, da CPT, Coletivo Rosa Leão e Rede de Apoio fizeram uma Grande Marcha a pé das Ocupações na região do Isidoro até a sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Av. Afonso Pena. Foram 28 quilômetros caminhados, desde a madrugada, sob o sol quente, com muita animação, gritos de luta e comunicação através do Caminhão de som com a sociedade belorizontina.

A Marcha foi feita para deixar claro para o prefeito de BH, Márcio Lacerda, que as 8 mil famílias das três Ocupações: Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2 mil famílias) e Vitória (4.500 famílias) não aceitarão serem despejadas. Já temos uma Mesa de Negociação com o Governo de Minas. O Governador de MG, Antonio Anastasia, assumiu compromisso de receber uma Comissão das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa agora no mês de dezembro de 2013 para dar continuidade à Mesa de Negociação. Necessitamos com urgência que o prefeito Márcio Lacerda e a PBH se abram ao diálogo e à negociação. A Marcha gritou por isso: diálogo e negociação. A história demonstra que é estupidez e covardia tratar um grave problema social como caso de polícia. Polícia é para criminoso e bandido. O povo teve que ocupar terrenos abandonados, porque não suporta mais sobreviver debaixo da cruz do aluguel, que é veneno que come no prato dos pobres diariamente. Não suporta mais a cruz da humilhação que é sobreviver de favor. A PBH, nos governos de Márcio Lacerda, já demoliu milhares de casas com o Programa Vila Viva, melhor dizendo, Vila Morta, com o alargamento de avenidas e construção de viadutos etc, enquanto só construiu 600 apertamentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida para famílias de zero a três salários mínimos. Assim não há programa habitacional para diminuir o déficit habitacional, que já ultrapassa 150 mil moradias, estima-se. A saída para os sem-casa é ocupar, pois a mentirosa fila da habitação popular não anda, melhor dizendo, só cresce.

O Ministério Público da área de Direitos Humanos e a defensoria Pública da área de Direitos Humanos pediram a suspensão das liminares de despejos das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória ordenadas pela juíza Luzia Divina, da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal, pois os proprietários da Granja Werneck não comprovaram ter a posse sobre os terrenos,  as propriedades não cumpriam a função social e há muitos direitos sociais das famílias que devem ser respeitados. Há uma série de ilegalidades jurídicas na documentação dos terrenos, além de que os terrenos estavam abandonados há muitas décadas.

Insistir em resolver problema social com polícia, com despejo forçado, só piora mil vezes o problema. Problema social se resolve de forma justa é com política e jamais com polícia.

Protocolamos uma Carta-ofício dia 24/11/2013 no Gabinete do Prefeito de BH pedindo reunião com ele para o dia de hoje, 28/11/2013. Avisamos que faríamos uma Grande Marcha a pé das Ocupações até a sede da PBH. Quando chegamos à sede da PBH, na Av. Afonso Pena, encontramos as portas da PBH trancadas com correntes muito grossas, e cadeados e correntes grossas cercando o alpendre da PBH na Av. Afonso Pena. Dentro da PBH, um monte de Guardas municipais e policiais militares.

Uma Comissão das Ocupações foi à porta da PBH na Av. Goiás e lá encontrou a porta trancada com correntes grossas e cadeados. Os Guardas municipais nos informaram que o expediente da PBH foi encerrado ao meio-dia e que o prefeito tinha dispensado todos os funcionários. Pressionamos para sermos recebidos conforme carta enviada há 4 dias atrás. Muitos funcionários da PBH e cidadãos/ãs que chegaram para trabalhar, ou para reuniões, ou para entregar documentos, não puderam entrar. Guardas municipais informavam que a PBH estava fechada. Medo dos Pobres?

Após muita pressão do povo das ocupações, um funcionário entregou-nos um envelope dizendo que ali estava a resposta da PBH ao nosso pedido de reunião. Tratava-se de uma Nota à imprensa com várias mentiras.

Diz que rompeu o acordo com a Ocupação Rosa Leão, que prescrevia suspensão do despejo por tempo indeterminado, porque a Ocupação se expandiu. Não é verdade. A ocupação não se expandiu após termos firmado o acordo com o prefeito em 30/07/2013.

Diz também que funcionários da PBH foram barrados ao tentar fazer pré-cadastro. Não é verdade também. Ocorreu que os funcionários da URBEL chegaram lá com aviso apenas 30 minutos antes e queriam fazer cadastro. Assim todas as famílias que estavam trabalhando seriam excluídas, pois não seriam encontradas em seus barracos de lona preta. Isso não seria justo. Por isso entregamos uma lista de nomes de representantes de famílias contendo 1.527 nomes, segundo Ana Flávia, da URBEL, e, três dias após, a URBEL voltou com dezenas de funcionários e pré-cadastrou 1.502 famílias, 25 a menos do que a lista que tínhamos entregado no mesmo dia que a PBH exigiu. Essa é a verdade. Dizer que aumentou de 1.285 famílias para 1.502 é mentira. Além do mais, a Ocupação Rosa Leão retirou 99 famílias da área ambiental ao lado da Av. Atanásio Jardim, como parte do acordo com a PBH. Logo, a Ocupação Rosa Leão tem cumprido até aqui o acordado. Quem rompeu o acordo, o que é injusto, foi o prefeito Márcio Lacerda e a PBH.

Não é verdade também dizer: “A PBH conta hoje com uma Política Municipal de Habitação consolidada e consistente plenamente capaz de atender a demanda de moradia para população de baixa renda.” Se fosse verdade isso não teria havido as Ocupações Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Eliana Silva, e, em 2013, as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, 70 famílias no Novo São Lucas e várias outras ocupações não organizadas. O déficit habitacional está crescendo de forma geométrica. Mais de 4 mil famílias atingidas diretamente pelo Programa Vila Viva (= morta) não foram reassentadas e apenas receberam indenizações sempre injustas e, assim, foram expulsas do Município de BH, migrando forçadamente para a periferia da região metropolitana.

A nota diz que o prefeito Márcio Lacerda apresentou ao Ministério das Cidades, dia 26/11/2013, projeto para construir na região do Isidoro 14 mil moradias para famílias de zero a três salários. As Brigadas Populares, o MLB, a CPT e as coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória pensam que na região do Isidoro dá para assentar de 40 a 50 mil famílias de zero a três salários mínimos. Se o prefeito já diz que pensa em construir 14 mil famílias, por que não se abrir para o diálogo, para a negociação?

A luta das Ocupações e dos Movimentos Sociais Populares de apoio não dificulta, mas contribui para a resolução do grave problema social que é a falta de moradia para mais de 150 famílias. O caminho é o diálogo. É participação popular. Governar com participação popular é o melhor caminho. Por isso lutamos. Insistir em despejar piora mil vezes o problema, além de causar um caos social e de mobilidade em BH.

“Norteada por espírito de diálogo e transparência”? Com a PBH fechada justamente no momento em que o povo das Ocupações estava chegando para tentar negociar e o atendimento ao público foi suspenso? Como dito antes, correntes, cadeados, guardas municipais e policiais militares é o que se vê na PBH na tarde de hoje, dia 28/11/2013.

Cadê o projeto de Lei para transformar em AIES 2 (Áreas de Especial Interesse Social 2) o território da Ocupação-comunidade Dandara no Céu Azul? Isso foi também acordado em 30/07/2013. Estamos esperando o prefeito de BH cumprir o acordo que ele assinou também com Dandara.

A Nota da PBH veio com um carimbo da PBH, mas sem o nome do funcionário que “firmou”.

Lamentamos profundamente essa postura insensata e truculenta do prefeito de BH, Márcio Lacerda, mesma postura manifestada com a Ocupação Dandara durante 4,5 anos. O Governo de MG já se abriu ao diálogo, o prefeito de Contagem está sinalizando negociar com a Ocupação William Rosa, perto do CEASA. O Governo Federal também deverá se abrir ao diálogo, pois não será doido de assumir o ônus político de ser o responsável por um Pinheirinho em Contagem. Logo, falta o prefeito Márcio Lacerda e a PBH na Mesa de Negociação com todas as Ocupações. Esse é o caminho para se evitar massacres, tragédias e caos social e de mobilidade em BH.

Se o prefeito de BH insistir em não negociar e continuar pressionando por despejos, ele será o responsável maior por tragédias e conflitos descontrolados, pois ele está acirrando os ânimos.

Ao povo da Ocupação William Rosa que, mesmo estando em Contagem, veio marchar conosco, nossa gratidão e nosso compromisso de seguir irmanados na luta pela conquista da moradia própria e digna.

O Acampamento nas portas da PBH segue por tempo indeterminado. Hoje, dia 28/11/2013,  às 18:00h, haverá Ato Público de apoio às Ocupações diante da sede da PBH, na Av. Afonso Pena, em Belo Horizonte. Quem puder vir participar, seja bem-vindo.

Assinam essa Nota Pública,

Brigadas Populares, MLB, CPT, Coletivo Rosa Leão, Rede de Apoio, e Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de novembro de 2013, às 17:30h.

Povo das ocupações Rosa Leão, Vitória, Esperança e Helena Greco conquistam vitórias

 

O Governador de MG se comprometeu em receber as três Ocupações da Região do Isidoro - Ocupação Rosa Leão (1.500 famílias), Ocupação Esperança (2 mil famílias) e Ocupação Vitória (4.500 famílias), cerca de 8 mil famílias ameaçadas de despejo, em Belo Horizonte, MG, isso sem contar a Ocupação William Rosa, em Contagem, ao lado de BH, com 4 mil famílais.

O povo das Ocupações e Ocupação Zilah Sposito/Helena Greco (160 famílias) levantou cedo ontem, dia 04 de novembro de 2013 – 44 anos do assassinato de Carlos Marighela - e a partir das 7:00h da manhã marchou das Ocupações na Região do Isidoro, zona Norte de Belo Horizonte, cerca de 15 Kms até a Cidade Administrativa. Com muita animação e determinação na luta mais de 1.500 pessoas marcharam, com gritos de luta, oração do Pai Nosso e atrapalhando o trânsito. Um medíocre que gritou a partir de uma loja que o povo que marchava era vagabundo acabou passando um susto quando viu uns 10 jovens aparecerem subitamente para mostrar a ele que essa calúnia é inadmissível.
O povo das ocupações, em conjunto com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB, as Brigadas Populares e a Comissão Pastoral da Terra - CPT, interromperam a Linha Verde (autopista que dá acesso à Cidade Administrativa e ao aeroporto de Confins) por duas vezes, durante uns 30 minutos e, driblando a tropa de choque, o povo conseguiu chegar ao saguão da Cidade Administrativa. Sei que um grupo de 400 Sem Terrinhas do MST conseguiram chegar à Cidade Administrativa para cobrar do Governador de MG Reforma agrária e Educação do Campo. Parece que, hoje, foi a 2ª vez que o povo organizado conseguiu chegar e acampar na Cidade Administrativa e lutar até conquistar compromissos importantes do Governo de MG. Importante registrarmos que, as famílias das ocupações, foram bem recebidas pelos trabalhadores da cidade administrativa que a todo momento passavam no local onde estavam as famílias e prestavam sua solidariedade.
Uma questão que não pode passar desapercebia é em relação aos principais órgãos de imprensa. Embora alguns canais tenham divulgado notícias da mobilização na parte da tarde, à noite e no dia seguinte (05/11) houve enorme omissão por parte desses órgãos de imprensa, chegando ao ponto de não sair um palavra sequer nos jornais impressos de grande circulação no estado, mostrando novamente a enorme submissão dessa imprensa ao PSDB e ao Governo de Minas.

No mais, com tamanha mobilização, as Ocupações, acima referidas, colocaram no colo do Governador de MG, Antônio Anastasia, o problema social que envolve mais de 8 mil famílias. O povo das quatro ocupações, citadas acima, determinados na luta, jamais vai aceitar ser despejado. Mais de 8 mil famílias dessas quatro ocupações clamam por negociação, por diálogo, por saídas justas que não passem por despejos.
Após muita pressão e uma séria de reuniões e conversas com o Secretário Wander Borges, secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, e com alguns outros assessores do Governador de MG, conquistamos os seguintes compromissos gravados em vídeo e escrito e assinado pelo Secretário Wander Borges na seguinte Declaração:

“De acordo com as reivindicações das Ocupações “Rosa Leão”, “Esperança” e “Vitória”, localizadas na região do Isidoro (Belo Horizonte, MG), com a representação que esteve presente na Cidade Administrativa nesta manhã, a Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (SEERF) e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER-MG) informam que:

(a) Fica definido o compromisso de agenda como Governo do Estado de Minas Gerais para a Próxima quarta-feira, 13 de novembro de 2013, às 15:00h, com a presença de representantes das ocupações, acompanhados do assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, frei Gilvander Luís Moreira, o secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, deputado estadual Wander Borges, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Antônio Ferreira Soares e o Secretário de Estado de Defesa Social, Dr. Rômulo de Carvalho Ferraz, para articulação junto aos atores do processo em uma MESA DE NEGOCIAÇÃO, BUSCANDO ALTERNATIVAS JUSTAS, QUE IMPOSSIBILITEM A REINTEGRAÇÃO IMEDIATA.

(b) Fica acordada agenda como governador do Estado para o mês de dezembro, com representantes das ocupações em questão.


Em breve informações mais detalhadas e fotos.
Enquanto morar for uma privilégio, ocupar é um direito!
A LUTA CONTINUA!!!!

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Em vídeo Fábio Porchat pede apoio a Creche da Ocupação Eliana Silva

O ator e diretor Fábio Porchat apadrinhou a creche da Ocupação Eliana Silva, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas. Contribua você também com a construção desse sonho e ajude a garantir educação e melhores condições para dezenas de famílias! 

Veja o vídeo com a declaração de Fábio abaixo:

Acesse: http://catarse.me/pt/crecheelianasilva e contribua!

Em BH Fábio Porchat tira foto de apoio a Creche e incentiva outros atores

Ontem, dia 20/10, o ator e diretor Fábio Porchat, conhecido por sua atuação cômica e com um bom tom de crítica e acidez, se apresentou no teatro Sesc Palladium em várias sessões, todas lotadas. Recheada de críticas e humor inteligente, a peça divertiu quase mil pessoas nesse domingo.

Conhecido por sua simpatia o ator, que já havia declarado através de suas redes sociais apoio à nossa campanha, se encontrou com nossos companheiros para declarar pessoalmente seu apoio ao projeto de construção da creche.

Porchat nos recebeu com muito atenção e sensibilidade, se emocionou com o presente enviado pelas crianças da Ocupação Eliana Silva que já demonstraram carinho por seu mais novo padrinho.

O ator Gregório Duvivier, também do canal do Youtube “Porta dos Fundos”, o mesmo de Fábio Porchat, politizado como sempre, se somou à campanha de solidariedade divulgando em suas redes sociais o site que arrecada fundos para a obra da creche. E você? Já contribuiu com a campanha?

Acesse, contribua e divulgue:

Http:// http://catarse.me/pt/crecheelianasilva

Envie sua foto com o cartaz de apoio à creche para o facebook da Eliana Silva!

Não há nada mais forte do que o povo organizado!

MP, CEMIG, COPASA e Prefeitura de BH visitam ocupação Eliana Silva

Uma equipe técnica composta por representantes do Ministério Público, CEMIG, COPASA e Prefeitura de BH visitaram na manhã de quinta-feira (17) a ocupação Eliana Silva. A comissão foi recebida pela coordenação da ocupação e pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB. A visita aconteceu em decorrência do processo de negociação iniciado em julho a partir da ocupação da prefeitura de Belo Horizonte realizada pelo MLB e as Brigadas Populares. O motivo da visita foi fazer levantamentos iniciais sobre a ligação de esgoto, água e energia elétrica na ocupação. O levantamento foi bastante positivo e os técnicos constataram que as condições da ocupação são boas para a instalação desses serviços de forma oficial. “Os técnicos constataram o que o movimento já diz há muito tempo: é possível ligação oficial de água, luz e esgoto e a regularização de nossa ocupação, vamos aumentar nossa luta até que consigamos resolver esse problema” disse Poliana Souza da Coordenação da ocupação Eliana Silva.

Uma próxima visita foi agendada para terça (22) as 09h na Ocupação Camilo Torres e Irmã Dorothy.

Atores famosos apoiam a Creche da Ocupação Eliana Silva

Pessoal, o Fábio Porchat e o Marcus Majella atores renomados do "Porta dos dos Fundos" também apoiam nosso projeto da Creche da Eliana Silva e divulgaram em seus perfis do Facebook!
A ocupação Eliana Silva agradece imensamente pelo grande apoio!
Estamos juntos!

Link: https://www.facebook.com/fabioporchat?directed_target_id=0

Em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória demonstraram que estão organizados e determinados a não aceitar serem despejados. 17/10/2013.

Em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória demonstraram que estão organizados e determinados a não aceitar serem despejados.

 Em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória demonstraram que estão organizados e determinados a não aceitar serem despejados.

Dia 17/10/2013, aconteceu na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, MG, uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor para tratar dos direitos e reivindicações do povo das ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2.000 famílias) e Vitória (4.500 famílias), cerca de 8.000 famílias, que nos últimos meses ocuparam na Granja Werneck na região do Isidoro uma grande área que estava abandonada há muitas décadas.

A Audiência foi presidida pelos vereadores Adriano Ventura e Pedro Patrus, ambos do PT. Adriano Ventura fez uma veemente defesa das Ocupações e criticou fortemente a atuação do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Charlene, da coordenação da Ocupação Rosa Leão, Edna, da coordenação da  Ocupação Esperança, e Elielma, da coordenação da Ocupação Vitória, fizeram defesa firme da causa das três ocupações. O advogado Joviano Mayer defendeu com firmeza a justeza da luta do povo das Ocupações e criticou ardorosamente o prefeito de Belo Horizonte. Frei Gilvander denunciou a postura insensível, arrogante e caluniosa com que o prefeito Márcio Lacerda vem tentando desqualificar a luta justa e necessária das milhares de famílias empobrecidas que se cansaram de sobreviver sob a cruz do aluguel, que é veneno que come no prato dos pobres, e não toleram mais a humilhação que é sobreviver de favor, sem liberdade e sendo peso nas costas de parentes. E também não vão mais esperar pacientemente por promessas dos administradores públicos que só enrolam. A Dra. Cleide Nepomuceno, defensora pública de MG, também defendeu com competência jurídica os direitos humanos do povo que luta de forma organizada nas ocupações. Apoiadores, jovens e muitas pessoas das três ocupações, na fila do povo, cobraram com altivez o direito de morar com dignidade. Enfim, das 9 às 14 horas, o Plenário da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte foi testemunha de um banho de povo. O povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória deixaram claro que não vão aceitar ser despejados e vão seguir lutando aguerridamente até depois da conquista da moradia própria. A Audiência foi gravada em vídeo quase na íntegra por frei Gilvander que disponibilizará em breve no youtube e nos blogs das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, em 11 partes, os pronunciamentos feitos durante a Audiência.

Ah! Foram aprovados sete requerimentos exigindo abertura de negociação e tentando encaminhar várias reivindicações feitas durante a Audiência.

Parabéns às centenas de pessoas que participaram, os das três ocupações e os apoiadores. Pátria Livre! Venceremos!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de outubro de 2013

Obs.: Confira fotos, abaixo, da Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de BH.

 Fonte: http://www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br/2013/10/prefeito-de-belo-horizonte-pressiona.html

Construindo a creche da Eliana Silva: veja vídeo do projeto e contribua!

Eliana Silva: a nossa luta aqui vale mais que ouro em pó

Em agosto de 2012 quase 300 famílias organizadas pelo MLB – Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas– levantaram a Ocupação Eliana Silva. Enfrentando inúmeras dificuldades, mas com muita garra e solidariedade, realizando mutirões, os próprios moradores trabalharam na construção das suas casas e na organização do bairro. Em dois meses os barracos de lona se transformaram em casas de alvenaria e hoje, mais de um ano depois, a luta continua e tomam frente demandas de novas estruturas importantes, como a ampliação da creche.

Creche Tia Carminha – o que é, e por que é tão importante?

A creche Tia Carminha surgiu, num primeiro momento, como um espaço para acolher as crianças da ocupação Eliana Silva enquanto os pais estavam nas primeiras etapas da luta pela moradia. Contudo, o nosso objetivo agora é construir um espaço que possa garantir educação e lazer para as crianças de 0 a 5 anos, transformando também a realidade das famílias, pois dará mais autonomia às mães.

A garantia de uma educação de qualidade é outro desafio que a comunidade Eliana Silva enfrenta. A falta de vagas em escolas públicas é um obstáculo que muitas famílias enfrentam ao tentarem matricular seus filhos. As escolas de educação infantil da cidade não conseguem suprir nem de 50% da demanda, incluindo as de iniciativa privada, enquanto as vagas oferecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não absorvem nem 20% dessas crianças.

Outro fator preocupante é que a falta de vagas nas escolas públicas coloca as mães em uma encruzilhada complicada, uma vez que não conseguem conciliar o trabalho e os estudos com a criação e acompanhamento dos filhos. Nesse sentido, a creche é extremamente necessária para que os pais possam estudar e trabalhar e garantir as condições de vida para sua família com a certeza de seus filhos estarem sendo bem acompanhados e educados.

A maior parte das crianças estará na creche em tempo integral, passando ali mais tempo do que em casa, por isso, é preciso que ela não se sinta de forma alguma oprimida e que tenha as condições necessárias para seu bom desenvolvimento.

Para isso, temos as seguintes obras previstas para a ampliação da creche:
• Construção de mais uma sala de aula
• Construção de um refeitório
• Construção de uma biblioteca
• Construção de um berçário
• Área de lazer e atividades físicas na área externa da creche

Escola: espaço de aprendizagem e educação

Partindo da importância que reconhecemos na educação e na urgência de atender com qualidade as crianças da Eliana Silva, o objetivo desse projeto é ampliar a escola infantil para que ela seja uma referência de organização popular. Os intuitos não são só alfabetizar os pequenos, como também garantir que eles desenvolvam habilidades motoras, pedagógicas e um pensamento crítico, a partir dos princípios libertários em que acreditamos e baseados, sobretudo, nas concepções de Paulo Freire.
Sabendo da necessidade de desenvolvimento amplo, é preciso que haja oferta de outras atividades, para além da sala de aula. Por isso, propomos para o próximo ano as seguintes atividades, que também vão compor o currículo a ser trabalhado com as nossas crianças:

Oficinas a serem desenvolvidas:
• Plantação e cuidados de horta
• Artes
• Fundamentos de Língua Estrangeira (Inglês)
• Reciclagem
• Teatro
• Esportes
• Capoeira
Em parceria com apoiadores ligados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – estudantes e professores – ocorrerá também um curso de formação de educadores populares para qualificar as pessoas da comunidade já interessadas em acompanhar as crianças.

Financiamento

Tudo dentro da Ocupação Eliana Silva é construído de forma coletiva. Até o momento, o funcionamento da creche foi garantido por mães que eram voluntárias. A primeira construção em alvenaria, a sala que hoje abriga a creche, iniciou-se em fevereiro de 2013, contando com recursos advindos de vários apoiadores e dos próprios moradores.
As contribuições são muito importantes! Cada uma delas gera uma recompensa e no final temos uma meta que está relacionada ao nosso orçamento. Se não alcançarmos nossa meta de contribuições, todas elas voltam para os doadores e o projeto não poderá ser efetivado. Agora precisamos mais que nunca do apoio e ajuda de colaboradores e apoiadores! É aí que entra esse projeto aqui no Catarse!

Orçamento
Serviços preliminares (movimentações de terra, arrimos e fechamento de lote) : 1.500
Fundação, estrutura e vedação: 10.500,00
Telhado: 1.800,00
Esquadrias e vidros: 1.200,00
Acabamentos (piso, paredes, peitoris, soleiras e bancadas): 1.000,00
Instalações hidráulicas (tubulações e metais): 1.000,00
Instalações elétricas (tubulações, interruptores, tomadas e luminárias): 1.000,00
Pintura (interna e externa): 1.200,00
Diversos (fretes, locações de equipamentos): 800,00
Mão de obra: 5000
4 Berços: 1.200,00
25 Conjunto pré-escolar: 2.487,00
4 Conjunto pré-escolar para refeitório: 2.612,00
Máquina de lavar: 1.000,00
Recompensas: 3.100,00
Catarse: 4601,87
Total: 40.000,87

Por que creche Tia Carminha?
A creche Tia Carminha homenageia Maria do Carmo Soares, nascida em 30 de março de 1953 e falecida em 27 de dezembro de 2011. Ex-presidente da associação de moradores da Vila Corumbiara, Carminha era excepcionalmente interessada nos problemas enfrentados pelas crianças. Todavia, apesar de ter participado inicialmente do processo de formação da ocupação Eliana Silva, infelizmente, não pode estar presente na concretização da mesma. Assim, por sua história de luta e dedicação, ela é dignamente homenageada por esta Comunidade que ajudou a construir.

Link para o projeto: http://catarse.me/pt/crecheelianasilva

Prefeitura descumpre todos os compromissos com os movimentos sociais populares de moradia.

Representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB- , da Comissão Pastoral da Terra, juntamente com representantes das ocupações-comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão ocuparam das 09:40h da manhã às 13:00h do dia 9 de outubro o gabinete do Presidente da URBEL, o coronel Bicalho.

Estiveram presentes também no local representantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e uma professora doutora arquiteta da UFMG.

O motivo da ocupação é o descumprimento de todos os compromissos firmados pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, com os movimentos sociais populares de moradia que ocuparam nos dias 29 e 30 de julho a prefeitura de Belo Horizonte. Professores universitários e membros da defensoria pública do estado acompanham o movimento.

“A Urbel cancelou a reunião da comissão de regularização marcada para hoje sem avisar e está ameaçando todo mundo de despejo. Estamos aqui para sermos recebidos. O prefeito está rasgando o compromisso firmado com o povo de sete ocupações”, afirma Leonardo Péricles, coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador da ocupação Eliana Silva, região do Barreiro.

A comissão foi criada a partir da ocupação da prefeitura ocorrida nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização de todas as ocupações, um compromisso firmado pelo prefeito depois da pressão das famílias. As comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco, Rosa Leão e Dandara somam mais de 2 mil famílias.

Segundo os representantes das comunidades na comissão, o presidente da Urbel afirmou oficialmente na última reunião que vai despejar a comunidade Rosa Leão, mais de 1,5 mil famílias, localizada no Isidoro, região Norte de Belo Horizonte. E a solução para eles é rua. Helicópteros e viaturas polícias rondam a comunidade e ameaçam os moradores.

No caso da comunidade Vila Cafezal/São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, região Centro-sul, as famílias têm três dias para saírem. “Recebemos um comunicado dizendo que cada família tem três dias para apresentar um laudo técnico provando que podemos ficar em nossas casas. Se não, vamos ter que pagar multa de 9 mil reais e vamos ser jogados na rua. Onde a gente vai arrumar isso, a gente é humilde”, afirma uma moradora da Vila Cafezal que não quis se identificar com medo de retaliações. A moradora afirmou ainda que a polícia está rondando a comunidade e fazendo ameaças.

Durante todo o período de permanência na URBEL os representantes das comunidades foram tratados com muita arrogância e prepotência por parte do chefe de gabinete da presidência, Jafé, pela Arquiteta da Urbel, Cristina. Após muita pressão das famílias foi arrancado um compromisso de reunião da comissão de regularização das ocupações para sexta-feira, dia 11/10, às 9h no prédio da Urbel.

A comissão foi uma conquista da ocupação da prefeitura realizada nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização das ocupações. Apesar de ser uma obrigação da prefeitura sua realização, foi preciso ocupar a Urbel no dia de hoje para garantir sua realização.

É importante lembrar que apesar do compromisso do prefeito de não despejar nenhuma das sete ocupações-comunidades, as ocupações Vila Cafezal/São Lucas e Rosa Leão estão com risco iminente de despejo. Outro problema que a prefeitura está impedindo que a Copasa e a Cemig possam fazer a ligação oficial desses serviços às ocupações, ocasionando racionamento continuo de água e energia elétrica para boa parte das famílias que mora nessas comunidades.

A pressão tem que continuar, por isso pedimos o apoio de todos! Só a luta conquista!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 09/10/2013.

Comissão Pastora da Terra - CPT

Movimento de luta nos bairros, Vilas e Favelas - MLB

COMUNIDADES OCUPAM A URBEL

Prefeitura de BH descumpre todos os compromissos com os movimentos de moradia

Despejo da primeira ocupação Eliana Silva feito pela prefeitura de Belo Horizonte e
Governo do Estado de Minas Gerais no dia 11 de maio de 2012

Representantes das comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão ocupam desde as 10h da manhã do dia de hoje (9/10) as dependências da Urbel (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte). O motivo da ocupação é o descumprimento de todos os compromissos firmados pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, com os movimentos de moradia que ocuparam nos dias 29 e 30 de julho a prefeitura de Belo Horizonte. Professores universitários e membros da defensoria pública do estado acompanham o movimento.

“A Urbel cancelou a reunião da comissão de regularização marcada para hoje sem avisar e está ameaçando todo mundo de despejo. Estamos aqui para sermos recebidos. O prefeito está rasgando o compromisso firmado com o povo”, afirma Leonardo Péricles, coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador da ocupação Eliana Silva, região do Barreiro.

A comissão foi criada a partir da ocupação da prefeitura pelos movimentos e tem a função de acompanhar a regularização de todas as ocupações, um compromisso firmado pelo prefeito depois da pressão das famílias. As comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão somam mais de 3 mil famílias.

Segundo os representantes das comunidades na comissão, o presidente da Urbel afirmou oficialmente na última reunião que vai despejar a comunidade Rosa Leão, mais de duas mil famílias, localizada no Isidoro, região Norte de Belo Horizonte. E a solução para eles é rua. Helicópteros e viaturas polícias rondam a comunidade e ameaçam os moradores.

No caso da comunidade Vila Cafezal/São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, região Centro-sul, as famílias tem três dias para saírem. “Recebemos um comunicado dizendo que cada família tem três dias para apresentar um laudo técnico provando que podemos ficar em nossas casas. Se não, vamos ter que pagar multa de 9 mil reais e vamos ser jogados na rua. Onde a gente vai arrumar isso, a gente é humilde”, afirma uma moradora da Vila Cafezal que não quis se identificar com medo de retaliações. A moradora afirmou ainda que a polícia está rondando a comunidade e fazendo ameaças.

Não é possível que mais um crime contra o povo pobre seja cometido em Belo Horizonte.

Dia histórico para a luta por moradia em BH e no Brasil

Momento da saída das ocupações do prédio da Prefeitura de BH

Por Raquel Rolnik *

A ocupação da prefeitura de Belo Horizonte por movimentos de moradia que teve início segunda-feira chegou ao fim hoje com um resultado muito positivo. Moradores de seis ocupações urbanas foram recebidos pelo prefeito Márcio Lacerda, que se comprometeu com reivindicações importantes, que há mais de 5 anos estão sendo apresentadas por esses movimentos.

O primeiro resultado dessa reunião foi a criação de uma comissão, formada por representantes dos movimentos, pelo poder público municipal, procuradoria do município, ministério público e defensoria pública, a fim de estudar soluções para a regularização das comunidades. A prefeitura se comprometeu também a suspender todas as ações judiciais de despejo sobre essas áreas nas quais o município é autor, até que soluções sejam apontadas pela comissão que será criada; e a mudar o zoneamento das áreas onde estão localizadas as ocupações para Áreas Especiais de Interesse Social 2 (Aeis-2), que, na legislação urbanística de BH são aquelas destinadas à produção de habitação popular. Isso será feito por decreto, quando se tratarem de áreas públicas, ou por projeto de lei específico a ser encaminhado para a Câmara Municipal quando se tratarem de áreas privadas.

Além dos representantes dos movimentos e das comunidades (Camilo Torres, Irmã Doroty, Eliana Silva, Vila Cafezal/São Lucas, Zilah Spósito, Rosa Leão e Dandara), participaram também da reunião com a prefeitura representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Câmara Municipal, Procuradora Geral do Município, e membros da academia.

Em Belo Horizonte, assim como em outras cidades brasileiras, novos movimentos sociais que surgiram nos últimos anos e que estiveram muito presentes nas manifestações de junho, estão finalmente conseguindo abrir espaços de interlocução com o poder público. Durante muito tempo esses movimentos foram criminalizados e suas vozes, desqualificadas; agora, depois que milhões ocuparam as ruas, parece que a importância e relevância das questões que vêm levantando há anos estão finalmente sendo reconhecidas e consideradas. Sem dúvida este é um dia histórico.

* Raquel é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Enquanto morar for privilégio, ocupar é um direito!

Representantes dos movimentos que ocupavam a Prefeitura de Belo Horizonte desocuparam o prédio na noite dessa terça-feira. A decisão foi tomada em assembléia geral com os representantes das ocupações urbanas Eliana Silva, Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Rosa Leão e Zilah Spósito porque os objetivos principais reivindicados pelas ocupações foram atendidos: reunião com o prefeito Márcio Lacerda, suspensão imediata das ordens de despejos às comunidades e discussão para mudança do zoneamento das áreas ocupadas.

Após 31 horas de ocupação da Prefeitura os movimentos e ocupações urbanas decidiram sair.

O resultado obtido junto ao prefeito representa uma grande avanço  do movimento popular e uma vitória na luta pela moradia em BH, já que há um mês, em reunião com delegados da Assembléia Popular Horizontal, o prefeito Márcio Lacerda se comprometeu em receber as ocupações para debater a situação fundiária das áreas ocupadas por milhares de famílias, porém, vinha negando realização da mesma. Após inúmeros ofícios solicitando a realização da reunião e o silêncio da prefeitura, as ocupações, tendo a frente o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Brigadas Populares, decidiram de forma organizada ocupar a prefeitura. Diante da enorme repercussão, em pouco mais de 24 horas o prefeito sinalizou a realização da reunião.

Participaram, além dos representantes de todas as ocupações e movimentos, O Ministério Públicos; a Defensoria Pública; advogados das famílias das ocupações; a URBEL; o Secretário de Governo de BH, Josué Valadão; o prefeito Márcio Lacerda.

Foram encaminhados os pontos abaixo e assinado documento pelos presentes.

1. Criação de uma comissão para tratar da especifidades de cada comunidade a fim de buscar uma solução negociada para os conflitos fundiários. A comissão é formada por representantes das ocupações, pelo MLB, Brigadas Populares, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Prefeitura de BH.

2. Suspensão por prazo indeterminado das ações de despejos movidas pelo Município de Belo Horizonte contra as ocupações acima mencionadas até que a comissão anterior conclua seus trabalhos.

3. Que o executivo municipal, proponha , a partir de estudos elaborados pela comissão definida acima, com indicativo de 2 meses, via decreto em caso de área pública, ou via projeto de lei, em caso de área privada, a mudança do zoneamento das áreas das ocupações urbanas em AEIS II (Área Especial de Interesse Social II).

4. Realização de reunião conjunta com o Governo do Estado e Governo Federal para promoção de ações conjuntas no sentio de regularização das referidas ´reas e incrementar as ações da política municipal de habitação.

5. O movimento se compromete desocupar imediatamente a sede da Prefeitura.

As comunidades continuam atentas ao cumprimento dos compromissos assumidos e manterá mobilização caso algum compromisso não seja respeitado. Após a saída, do prédio houve um pequeno e rápido ato político, em seguida o Sarau Vira Lata iniciou as atividades culturais da noite. Somente ao final das atividades culturais a avenida Afonso Pena foi desocupada e as barracas retiradas.

Os dois dias em que as ocupações mantiveram a Prefietura ocupada demonstraram que para conquistarmos é preciso muita luta e organização. Mais uma vez, prevaleceu o espírito de unidade, combatividade e firmeza das famílias das ocupações urbanas, dos movimentos que compõe a Assembléia Popular Horizontal, que deram solidariedade e apoio.

Com luta, com garra, a casa sai na marra!

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

TROPA DE CHOQUE NA PREFEITURA

ATENÇÃO: O BATALHÃO DE CHOQUE ESTÁ INTIMIDANDO OS MANIFESTANTES NA PORTA DA PREFEITURA NA AFONSO PENA. É ESSA A NEGOCIAÇÃO QUE VOCÊ QUER FAZER LACERDA? RETIRADA DA TROPA DE CHOQUE JÁ!

LACERDA VAI RECEBER AS OCUPAÇÕES HOJE APÓS PRESSÃO

Depois de um dia de ocupação na prefeitura e manifestações de apoio que atravessaram a noite, fechando a Praça 7 finalmente tivemos a primeira pauta do movimento atendida: a reunião das ocupações com o prefeito Márcio Lacerda.

A reunião acontece hoje às 14h, na sede da Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte). Uma comissão representando as comunidades saiu da prefeitura para a reunião. A ocupação e as manifestações ao redor da prefeitura continuam.

Ocupação Prefeitura de BH - MLB / Brigadas Populares

Mãe amamenta criança pela grade da prefeitura de BH

OCUPAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE/MG

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

As Brigadas Populares e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas/MLB vem esclarecer  toda a população mineira, bem como os/as apoiadores e apoiadoras em todo Brasil e no exterior sobre a ocupação da sede da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH realizada hoje, dia 29 de julho de 2013.

Protocolamos no dia 10 de julho um ofício na Prefeitura de Belo Horizonte, solicitando formalmente uma Reunião com o Prefeito da Capital Mineira, para discutirmos uma solução negociada e pacífica sobre os conflitos fundiários das ocupações urbanas em Belo Horizonte. Não obtivemos nenhuma resposta, até o dia de hoje, 29/07/2013.

A Prefeitura de Belo Horizonte, de maneira falaciosa e desonesta, divulgou a imprensa, logo após a ocupação da sede da Prefeitura, que já havia marcado uma reunião para o dia 08/08/2013, para tratar da questão dos conflitos urbanos em BH. O Prefeito, com esta informação, tenta manipular a opinião pública e mais uma vez fugir de suas responsabilidades.  A reunião mencionada pela Prefeitura trata-se na verdade é uma reunião Conselho Municipal de Habitação, em que os representantes das ocupações sequer foram notificados ou convidados. Tampouco o Prefeito Márcio Lacerda confirmou presença na mesma.

Esclarecemos que a reunião que solicitamos, por meio de ofício, trata-se de uma reunião entre o Prefeito e as Ocupações Urbanas, conforme se comprometeu Márcio Lacerda durante reunião (gravada) realizada com os representantes da Assembleia Popular Horizontal no mês passado. Assim, por não termos recebido nenhuma resposta da Prefeitura, decidimos por ocupar pacificamente a sede da PBH e exigir a reunião que nos foi prometida.

Informamos ainda que não é possível para nós esperar mais, a situação é grave. O tempo é um luxo para quem está sob ameaça de despejo. Atualmente existem reintegrações de posse nas vésperas de serem cumpridas pela polícia, inclusive a mando da própria Prefeitura de Belo Horizonte.

Neste sentido, informamos a todos e todas que as informações divulgadas pela PBH são uma tentativa baixa, imatura e irresponsável de manipular a opinião pública de Belo Horizonte. Esta atitude, além de desrespeitar as famílias moradoras das ocupações urbanas também desrespeita a inteligência do povo de Belo Horizonte. Contraria o princípio da transparência dos atos do poder público e o bom senso no tratamento de conflitos sociais.

Neste sentido reafirmamos com convicção nossas reivindicações:

1° - Suspensão imediata das presentes e eventuais ações de reintegração de posse e ações demolitivas, inclusive aquelas movidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, contra as ocupações de sem teto Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Horta II (Regional Barreiro); Dandara (Regional Pampulha); Zilah Spósito e Rosa Leão (Regional Norte); e Novo São Lucas/ Cafezal (Regional Centro-Sul).

2° - Mudança do tipo de zoneamento urbano das áreas onde estão localizadas as ocupações mencionadas, convertendo-as em Zonas de Interesse Social – ZEIs.

3° - Suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre COPASA, CEMIG, MP e Governo Municipal e Estadual, que proíbe a instalação de rede elétrica, água potável e esgotamento sanitário nas áreas de ocupação de sem-teto. A ausência destes serviços públicos agridem as garantias fundamentais de nossa Constituição e geram efeitos negativos à qualidade de vida e à saúde de milhares de famílias sem-teto em BH.

4° - Início dos procedimentos de plena e efetiva regularização fundiária das áreas ocupadas pelas famílias sem-teto de BH.

Solicitamos a compreensão e a solidariedade de todos/as na luta por uma Belo Horizonte sem segregação, onde possamos viver com dignidade e tolerância.

Da Sede da PBH, hoje ocupada pelos belorizontinos, 29 de julho de 2013.

Brigadas Populares

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB